Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres.

O Projeto de Lei 2646/24 estabelece diretrizes para a promoção da assistência integral à saúde mental, garantindo acesso ...

Concurso Riquezas dos Vales vai pagar R$ 30 mil para cada um dos primeiros colocados; jornalistas, influenciadores digitais, ...

Menos afetado pela instabilidade da economia e expansão da taxa de juros, segmento de imóveis de alto padrão teve alta de 15% ...

Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido ...

A abordagem da sociedade em relação às doenças mentais mudou radicalmente ao longo dos séculos. Durante grande parte da ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a militares estaduais e do Distrito ...

Há 21 anos, em um 29 de janeiro, o movimento brasileiro pelos direitos de pessoas trans ganhava espaço nos corredores do ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que estabelece diretrizes ...

Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano ...

Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a micro e ...